Política de Privacidade e de Proteção de dados
Registo no website
A navegação no website é gratuita e não obriga a nenhum tipo de registo no website.
Contudo, para o utilizador poder efetuar a subscrição da mailing list, deixar uma mensagem ou poder fazer eventuais encomendas de produtos, agora ou futuramente, disponibilizados no website, o utilizador deverá dar um número mínimo de dados pessoais que permitam a utilização dessas funcionalidades ou a fazer o registo prévio em caso de compra online, comprometendo-se assim a cumprir todos os requisitos legais de utilização definidos por lei, nomeadamente ser maior de idade.
Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
O site OSMUSIC.PT garante a confidencialidade dos dados fornecidos pelo utilizador e em momento algum os cederá a terceiros, para fins comerciais ou publicitários. A OSMUSIC só regista dados voluntariamente fornecidos pelo utilizador e a pedido do mesmo, para efeitos de subscrição da mailing list, envio de mensagens ou de eventuais compras online.
O armazenamento de dados é seguro e credível, tendo sido acionados os meios técnicos e humanos ao nosso alcance para evitar qualquer utilização abusiva, bem como aplicadas as orientações do novo Regime Geral de Proteção de Dados. Não obstante, o utilizador deverá ter consciência de que a utilização de websites e a transmissão de informação por meio eletrónico, envolve sempre o risco de poder estar sujeita a acessos por terceiros não autorizados.
Registo de dados
Quando são recolhidos os dados e com que fundamento?
A OSMUSIC só regista os dados pessoais voluntariamente fornecidos pelos seus utilizadores, dando seguimento ao pedido do utilizador, para efeitos subscrição de mailing list, envio de mensagens ou em caso de compra online.
Que dados são recolhidos?
Apenas os dados estritamente necessários ao correto processamento do pedido do utilizador e sempre com o expresso consentimento do utilizador.
Como é obtido o consentimento?
Os consentimentos, nomeadamente para efeitos de marketing promocional, são obtidos de forma explícita e expressa, no momento da subscrição da mailing list, no envio de uma mensagem ou no registo prévio em caso de compra online.
Direitos dos titulares dos dados
Os titulares dos dados têm entre outros, os seguintes direitos em relação ao processamento de dados sobre si registados:
– Evitar o processamento suscetível de causar danos ou angústia
– Evitar marketing direto
– Tomar medidas para corrigir, apagar incluindo o direito de ser esquecido
Pode consultar todos os seus direitos no Reg. (EU) 2016/679 de 27 de abril de 2016.
Como pode ser cancelado o consentimento ou alterados dados registados pelo utilizador
O cancelamento de consentimento ou a alteração de dados, pode ser feitos de forma simples pelo utilizador. Caso, o utilizador pretenda:
- anular a subscrição na mailing list, basta fazer “unsubcribe”, deve carregar no link presente no fim da newsletter.
- deixar de receber informação por email ou remover ou alterar os seus dados, consentimentos, e opções nos termos da lei, bastará comunicar a sua intenção, enviando um email para os.officialmusicl@gmail.com
Retenção e eliminação de dados
A OSMUSIC não reterá os dados do utilizador por mais tempo do que o necessário em relação ao propósito para o qual os dados foram originalmente recolhidos:
Mailing list - Eliminados automaticamente e por vontade expressa do utilizador, através do link “unsubcribe”, existente no fim da newsletter.
Deixa uma mensagem - Eliminados automaticamente, caso não haja um consentimento em contrario do utilizador, cumpridos um máximo de 12 meses de falta de troca de mensagens
Em caso de compra online: Eliminados automaticamente quando cumpridos um máximo de 36 meses de inatividade (inexistência compras online) ou anteriormente a esse prazo, por vontade expressa do utilizador. Dados relativos a faturação de encomendas online obrigam a sua guarda durante 10 anos por obrigatoriedade legal
Cookies
O website OSMUSIC utiliza cookies.. Cookies são pequenos ficheiros de texto guardados pelo website no computador dos utilizadores através do browser, que usados para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos sites, permitindo assim uma navegação mais rápida e eficiente. A colocação de cookies permite ao website reconhecer o seu dispositivo na próxima vez que o utilizador o visita e adequar à utilização dos utilizadores.
Os cookies utilizados não recolhem informação que identifica o utilizador, mas apenas informações genéricas. Estes cookies não podem conter vírus nem ser executados, pois não são ficheiros ativos.
Ao utilizar OSMUSIC.PT, o utilizador tem a opção de autorizar, ou não, a utilização destes cookies. Se preferir não permitir cookies tem a possibilidade de os desativar no navegador de internet (browser) que utiliza, mas deverá ter em conta que poderá impedir que algumas páginas sejam apresentadas corretamente.
Lei aplicável e fórum competente
As presentes condições estão de acordo com a Lei Portuguesa.
Tribunal Competente
Em caso de compras online, o contrato formado que regula as condições particulares de cada encomenda rege-se pela lei portuguesa. Sem prejuízo das partes estipularem um compromisso arbitral, todas e quaisquer questões emergentes destas condições e termos de utilização, incluindo as relativas à sua interpretação, validade ou eficácia, será da exclusiva competência do Tribunal da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia de qualquer outro.
Resolução de eventuais conflitos de consumo
Em caso de litígio o utilizador pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo: CNIACC-Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, em www.arbitragemdeconsumo.org, ou CACCL-Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa em www.centroarbitragemlisboa.pt. Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.pt